Processo 540563/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/09/2011 09:40
Autuado em 06/09/2011 09:40
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/01/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos
23/05/2012 11:30 do Protocolo nº 32300-0/12, referente a Solicitação de Cópias
24/04/2012 09:25 juntada de AR oficio 410/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1199/2012
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 691/2012
17/02/2012 347 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2012
03/02/2012 337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 09/02/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13994/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2168/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 15:06 DP  
29/05/2012 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1199/2012 -
10/04/2012 10:55 DP  
04/04/2012 18:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 691/2012 -
02/04/2012 17:18 DP Informação nº 2559/2012 -
30/03/2012 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 410/2012 -
20/03/2012 11:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 298/2012 -
20/03/2012 11:01 DEX Informação nº 459/2012 -
24/02/2012 11:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2012 -
17/02/2012 12:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 93/2012 -
09/02/2012 16:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 70/2012 -
09/02/2012 16:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2012 -
19/01/2012 15:55 GCCMNS  
19/01/2012 15:17 STP Certidão de Sessão nº 9/2012 -
29/09/2011 13:16 GCCMNS  
26/09/2011 13:53 SMPjTC Parecer nº 6394/2011 - improcedência Pela improcedência do pedido.
15/09/2011 10:15 DCM Instrução nº 2206/2011 - Pedido de Rescisão / Pela improcedência.
14/09/2011 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2168/2011 -
13/09/2011 14:21 DP  
09/09/2011 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2118/2011 -
06/09/2011 09:39 DP Informação nº 4439/2011 -
06/09/2011 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13994/2011 -

Voltar a Consulta